Com
calendário de inscrições e entrega de troféus que segue até março do ano
que vem, premiação reconhece iniciativas públicas que fomentem
o crescimento dos pequenos negócios locais, promovendo o
desenvolvimento econômico e social dos municípios.
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| Durante a solenidade de lançamento do PSPE, o diretor superintendente João Martins informou, em primeira mão, que as prefeituras de Santa Helena, Urbano Santos, Colinas e Governador Nunes Freire já realizaram suas respectivas inscrições no prêmio. |
No
município maranhense de Estreito, na região sul do estado, cerca de
99,38% das compras governamentais são feitas em empresas
do próprio município. A informação foi divulgada pelo prefeito do
município, Cícero Neco Morais, o Cicin, durante o lançamento da 9ª
edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), realizado nesta
quarta-feira (24) no Centro de Convenções do Sebrae.
“Quando
a prefeitura se preocupa em fazer compras governamentais no próprio
município, a economia naturalmente se aquece e a
arrecadação aumenta. Conseguimos o feito de ganhar o Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor porque o Sebrae foi parceiro. Por isso, uma dica
aos demais prefeitos do Maranhão: busquem os técnicos do Sebrae, que
podem ajudar muito”, afirmou Cicin, que compartilhou
um pouco dos efeitos positivos da implantação da Lei Geral de
Microempresas e Empresa de Pequeno Porte; experiência que lhe colocou
entre os 12 vencedores nacionais do PSPE.
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| O presidente do Conselho do Sebrae, Edilson Baldez, o superintendente da casa, João Martins, o diretor técnico José Morais e a diretora de administração e finanças do Sebrae, Rachel Jordão, receberam 19 prefeitos e nove representantes de gestores municipais. |
Além
de Cicin, o Sebrae do Maranhão convidou o prefeito da cidade paraibana
de Bananeiras, Douglas Lucena, que também foi premiado
no ano passado com o PSPE na categoria “Melhor Projeto Regional
Nordeste”, para mostrar como o prêmio tem ajudado o seu município, que
tem apenas 22 mil habitantes.
“Uma
das metas é desenvolver a cidade pelo fortalecimento da economia e
fizemos isso ao desenvolvermos mecanismos que apoiassem
o estabelecimento e crescimento das micro e pequenas empresas (MPE).
Por isso, o apoio que recebi foi imprescindível, até porque o Sebrae
está sempre na vanguarda”, disse Lucena.
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| O superintendente do Sebrae, João Martins e o prefeito de Bequimão, José Martins, posam ao lado da equipe técnica da prefeitura que já dá andamento às providência de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município. |
MUNICÍPIOS
As
inscrições para o 9º PSPE já estão abertas e, de acordo com o diretor
superintendente do Sebrae, João Martins, quatro municípios
maranhenses já estão regularmente inscritos. “Os prefeitos de Colinas,
Governador Nunes Freire, Santa Helena e Urbano Santos já buscaram o
Sebrae e estão devidamente inscritos nesta 9ª edição do prêmio”,
informou em primeira mão.
Martins
estimulou os prefeitos presentes a seguirem o exemplo dos candidatos já
inscritos, por entender que a premiação é um
incentivo para que as condições sociais e econômicas dos municípios
vivenciem uma melhora significativa. “O Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor trabalha isso: a disseminação da cultura empreendedora com
estímulo de políticas públicas de desenvolvimento e a
difusão de ideias criativas que fomentam a criação e o crescimento de
pequenos negócios nos municípios, fazendo com as pessoas ganhem, a
arrecadação municipal ganhe – e tudo isso partindo da implementação da
Lei Geral”, assinalou o superintendente do Sebrae.
Presente
no evento, o vice-governador Carlos Brandão, afirmou que o momento de
ajuste econômico que o país está passando exige
maior cautela dos gestores públicos. “Precisamos ser criativos porque o
dinheiro está menor e as despesas continuam crescentes. O momento é de
reflexão. O Sebrae e o Sistema “S” tem um papel chave por terem grande
capacidade de treinar e capacitar maranhenses
para enfrentar este momento. O Sebrae tem programas prontos para serem
aplicados”, assegurou Brandão, que representou o governador Flávio Dino.
Ao
todos 19 prefeitos e representantes de outras nove prefeituras
estiveram presentes no lançamento. Coordenadora Nacional do
PSPE, Denise Donati, ficou satisfeita com o que viu durante o
lançamento estadual do Prêmio. “O Maranhão já teve dois vencedores
nacionais, um na quinta edição e outro na oitava edição. É um estado que
tem se saído e depoimentos de vencedores como os que ouvimos
aqui que estimulam a participação de novos gestores”, comentou Denise.
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| Uma plateia com cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, representantes de gestores, equipes técnicas das prefeituras e autoridades estaduais, esteve presente ao lançamento do PSPE – realizado no Centro de Convenções, em São Luís. |
PREMIAÇÃO
O
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa é destinada a
reconhecer as melhores iniciativas feitas
por prefeitos maranhenses na implantação, regulamentação e aplicação da
Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e habilita o
vencedor a participar da edição nacional do Prêmio.
O
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é mais uma das ações de incentivo e
reconhecimento a administração pública
na promoção do desenvolvimento local através dos pequenos negócios. “A
economia real acontece nos municípios e o PSPE é uma estratégia para
incentivar as prefeituras a adotar políticas públicas para estimular não
só os empreendedores a abrir novas empresas,
como também a desenvolver negócios que geram emprega e renda para os
maranhenses”, observou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão,
João Martins.
No
Maranhão, o PSPE 2015/2016 terá oito categorias, sendo uma - Melhor
Projeto Estadual, para trabalhos que tenham
alto impacto na economia local e beneficie diretamente os pequenos
negócios – e sete destaques temáticos: Implementação e
Institucionalização da Lei Geral da MPE; Compras Governamentais;
Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação
e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (que são os que
possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade
socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
“A
premiação nacional terá 12 categorias, porque serão premiados também os
cinco melhores projetos de cada uma
das cinco regiões do país. E vale frisar que projetos iniciados em
gestões anteriores também podem participar em qualquer categoria, desde
que tenham recebido melhorias na atual gestão, com resultados
comprovados”, explicou Cristiane Corrêa Silva, gerente
da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Maranhão e responsável
pela premiação estadual.
O edital do PSPE 2015/2016 já está
disponível no site, onde podem ser obtidas informações sobre a Lei
Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, a apresentação dos
projetos, as categorias estaduais e nacional, o sistema de pontuação,
entre outras. As inscrições vão de julho de 2015 à
primeira quinzena de janeiro de 2016, com período de pré-seleção e
visitas técnicas indo de janeiro a fevereiro do ano que vem. A premiação
acontecerá em março de 2016.
O
PSPE conta com a parceria da Confederação Nacional do Municípios (CNM),
Frente Nacional dos Prefeitos (FNP),
Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e
Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC),
Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria
da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE),
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
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