Diante das inverdades proferidas pelo atual prefeito Municipal de Caxias/MA, senhor Fábio José Gentil Pereira Rosa, em entrevista veiculada na internet no endereço eletrônico “http://caiohostilio.com/…/em-entrevista-exclusiva-ao-blog-…/“, venho, por meio da presente nota, prestar os devidos esclarecimentos.
Com relação à Unidade de Pronto Atendimento tipo III – UPA III, única deste tipo existente no interior do Estado Maranhão e inaugurada em minha gestão, esclareço que a Comissão de Transição (composta por membros por mim indicados e pelo prefeito Fábio Gentil) vistoriou e emitiu relatório atestando o excelente estado de conservação de sua estrutura física e dos equipamentos hospitalares existentes em suas dependências, inexistindo qualquer questionamento formal do próprio prefeito Fábio Gentil sobre este aspecto. A propósito, o atendimento à população na atual gestão, ainda que precário, continua sendo prestado nessa unidade de saúde.
Quanto à afirmação de que o Hospital Geral - HGM estaria sucateado e sem equipamentos, saliento que, até o último dia de nossa gestão, estávamos realizando cirurgias eletivas diariamente nessa casa de saúde, tendo sido o atendimento emergência migrado para a maior e melhor equipada UPA do interior do Estado do Maranhão, inexistido qualquer investigação administrativa, criminal ou judicial sobre eventual dano a equipamentos ou instalações do HGM.
O atual alcaide da Princesa do Sertão declarou que a Maternidade Carmosina Coutinho teria “perdido a referência, pois teria como obrigação atender todos os municípios da Região, principalmente em partos complicados e de alto risco”. Ora, a construção e funcionamento da Maternidade Carmosina Coutinho foi e é co-financiado pelo Estado do Maranhão, Governo Federal e o Município de Caxias justamente com o objetivo de atender outros municípios da região, razão pela qual, a exemplo de nossa gestão e da do ex-Prefeito Humberto Coutinho, deve o prefeito Fábio Gentil atender a carente comunidade dos Cocais Maranhense.
No que diz respeito ao Centro de Oncologia - UNACON, registro que os recursos federais para sua construção, únicos recebidos, foram devidamente aplicados e a respectiva prestação de contas realizada, não existindo qualquer questionamento de órgãos de controle a este respeito. A UNACON somente poderia ter sido inaugurada com sua habilitação perante o Ministério da Saúde, processo que já estava em curso desde a finalização de sua obra.
Foi asseverado pelo atual administrador municipal que a situação financeira do município estava “péssima”. A este respeito, é notório à população caxiense que os salários (assim como as gratificações e 13º) do mês de dezembro de todos os servidores foram pagos dia 20/12, tendo os professores recebidos abono salarial de R$ 1.000,00 (mil reais). Ressalto, também, que minha administração deixou em saldo na conta corrente do Fundo Municipal de Participação – FPM cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), dinheiro mais que suficiente para pagar eventuais débitos contraídos em minha gestão, não existindo qualquer débito de dez milhões de reais. Além de saldo em FPM, deixamos dinheiro em contas da Saúde, Educação, SAAE, Assistência, dentre outros.
O prefeito Fábio Gentil declarou, ainda, que “As escolas da sede estão num estado aceitável, mas as da Zona Rural estão todas num estado precário. preciso reformá-las urgentemente”. Em relação às políticas voltadas para a criança e adolescente que praticávamos em nosso governo, é importante frisar que, em dezembro de 2016, o município recebeu o selo UNICEF, o que atesta nosso compromisso com a infância e com a adolescência. Em nossos quatro anos, entregamos 06 creches, começamos outras 05, construímos diversos ginásios em escolas, piscinas e reformamos diversas escolas na zona urbana e rural. Só no ano passado, reformamos diversas escolas de povoados da zona rural como Baú, Caxirimbu, Brejinho, Buriti Corrente, Condave, Chapada, dentre outras.
Em outro momento da entrevista, o prefeito Fábio Gentil diz que encontrou “a cidade tomada pelo lixo, sem o serviço de limpeza funcionando, cujo contrato eu tive que suspender, pois a COOPEMAR está sendo investigada pela Polícia Federal. As ruas estão esburacadas e sem saneamento.” Durante nossa gestão, implantamos a coleta de lixo através de caminhões compactadores, além de criar dezenas de novas rotas para a captação do lixo urbano, valorizando e disponibilizando aos garis, pela primeira vez na história de Caxias, EPI´s a esta honrosa categoria. Afirmo, ainda, que os pagamentos realizados aos garis durante minha gestão sequer poderiam ser alvo de investigação pela Polícia Federal, pois esses pagamentos foram realizados com recursos próprios do município e não com verbas de origem federal.
Além do cuidado com a limpeza da cidade, obtivemos êxito notável no quesito infraestrutura e saneamento urbano, uma vez que asfaltamos, recapeamos e calçamos cerca de 100 Km da malha urbana da cidade, além de termos construído uma nova balsa captadora à margem do Itapecuru, uma nova ETA, a recuperação da antiga, a substituição de mais de 70 Km de tubulação de amianto e construção de mais de 20 sistemas de abastecimento de água na zona rural.
No referido blog, foi dito ainda que as diferenças do governo Gentil serão a transparência e a valorização do servidor público, o que teria faltado no governo Leo Coutinho. Ora, no ano passado o Ministério Público Federal, um dos órgãos responsáveis pela operação Lava Jato, elaborou lista qualificando o Município de Caxias como a Administração Pública Municipal mais transparente do Estado do Maranhão. Em relação à política de recursos humanos, sempre respeitei o pagamento das remunerações dos servidores e, JAMAIS, suprimir arbitrariamente suas gratificações, como fez Fábio Gentil neste mês.
Em relação aos bens que compõe o patrimônio municipal, determinei que todos meus gestores inventariassem os bens à sua disposição, sendo entregue minucioso relatório à Comissão de Transição. Aliás, ao tratar deste tema, aproveito a oportunidade para instar o Conselho Municipal da Mulher ou Ministério Público Federal a investigar suposto desvio de finalidade que Fábio Gentil vem praticando ao usar camionete Pajero 4 x 4 HPE, branca, placa PSQ 8127, chassi n.º 93XHYKH8WGCGZ1679, veículo adquirido em minha gestão com recursos de convênio celebrado com a Secretaria Especial das Políticas Públicas para Mulheres, o qual deveria estar não à disposição do Gabinete do Prefeito, mas à Secretaria da Mulher para que seus servidores fizessem o atendimento das mulheres da zona rural de Caxias.
O prefeito Fábio Gentil afirmou na entrevista que teve de “demitir mais de 1.500 funcionários fantasmas” por mim contratados. Mais uma vez, como de costume, o nobre prefeito falta com a verdade, uma vez que ele não demitiu funcionários fantasmas, mas deixou de renovar o contrato de milhares de pais e mães de família que há anos serviam ao povo de Caxias. Aliás, dada a dimensão e complexidade da máquina administrativa de nossa cidade, seria necessário cuidadoso procedimento
administrativo para apurar a existência dos alardeados “fantasmas”, o que não foi realizado até o momento.
Finalmente, tratarei da acusação de que teria deixado um rombo de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) aos cofres da Previdência Municipal. Sobre esta questão, desde já afirmo que até meu último dia de mandato o Município de Caxias possuía certidão de regularidade previdenciária, documento emitido pelo Ministério da Previdência Social (órgão fiscalizador das previdências municipais) que atesta a boa gestão da previdência municipal. Em relação ao saldo em conta do Caxias Prev, ressalto que recebi com pouco mais de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) do Dr. Humberto Coutinho e deixei ao final do mandato um saldo de quase R$ 28.000.000 (vinte e oito milhões).
Na verdade, antes da gestão de Humberto Coutinho, nunca se tinha recolhido um centavo aos cofres do Caxias Prev, tendo os gestores Paulo Marinho e Márcia Marinho, pais do Vice-Prefeito Paulo Marinho Júnior, incorrido em diversos crimes previdenciários, sendo o débito apontado por Fábio Gentil concebido na gestão justamente de seus aliados de campanha e agora de governo.
Desde já, agradeço a todos que se dispuseram a ler minhas explicações e peço que repassem esta nota à população caxiense.
Atenciosamente,
Leo Coutinho
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