No dia 1º de fevereiro, municípios receberam recursos referentes à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016 e à primeira parcela de 2017 dessa complementação.
O governo do estado do Maranhão recebeu R$ 88.775.628,38 (88,7 milhões) da Integralização do Fundeb 15%.O total geral repassado para o Maranhão foi 421.436.491,20 (421, 4 milhões). Aldeias Altas recebeu 1.977.244,53
A CNM esclarece que a parcela da complementação da União em 2017 está dividida em “complementação da União” e “complementação da União ao piso”.
A Confederação ressalta que recebem esta complementação os Municípios dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Confira abaixo os valores da Complementação da União ao Fundeb repassados para o Maranhão.
MAIS RECURSOS
No mês de janeiro, a Prefeitura de Aldeias Altas recebeu R$ 3.207.157,06 (Três milhões, duzentos e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos) de verbas federais.
Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.
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