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| Comunidade Quilombola. Foto ilustrativa |
A comunidade rural de Santo Antônio, no município de São João do Sóter. está incluída em certificação quilombolas, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, que titularizou mais 26 comunidades quilombolas no Maranhão. As portarias de registros no livro de cadastro geral, assinadas pelo presidente da Fundação, Erivaldo da Silva, foram publicadas na última sexta-feira (13) e publicadas no Diário Oficial da União. Conforme a portaria, todas as comunidades registradas se auto definem como remanescentes de quilombos e seguem convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre povos indígenas e tribais.
Com as certidões, as famílias instaladas nas comunidades quilombolas poderão solicitar a titularidade das terras em que estão localizadas e garantir a proteção dos territórios para práticas culturais e religiosas.
As comunidades estão localizadas em 11 municípios do Maranhão. O Estado é um dos cinco da federação com legislação constitucional que reconhece o direito à terra pelas comunidades quilombolas.
Comunidades certificadas:
Macaco, Brejim e Curupá – Alto Parnaíba
Centro do Isidoro – Anajatuba
Cumbi – Anajatuba
Ilhas do Teso – Anajatuba
Teso Grande – Anajatuba
São José e Zé Bernardo – Anajatuba
Centro Grande – Axixá
Burgos – Axixá
Sete – Codó
Crispiana – Olinda Nova
Itaquipé – Peri-mirim
Belo Monte – Pinheiro
Bem Fica – Pinheiro
Cupauba – Pinheiro
Guaribal – Pinheiro
Pacoã – Pinheiro
Proteção – Pinheiro
Santa Rosa – Pinheiro
Santa Vitória do Gama – Pinheiro
Guarimã – São Benedito do Rio Preto
Santo Antônio – São João do Sóter
Nova Caxias – Turiaçu
Itaperinha – Tutóia
Mano Santos
MTE: 0001419
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