Na terça-feira (17), a Procuradoria-Geral da República no Piauí tomou conhecimento para investigar o perfil falso nas redes sociais conhecido por "Armando A Madeira". Em verdade, Armando A Madeira é um cidadão paulista. Ele é proprietário de uma Madeireira no interior de São Paulo. E que tem o seguinte endereço: Estrada Suru, 1350 - Santana de Parnaíba - SP - telefone: (011) 4154-16** (em respeito à privacidade não declinamos o número completo).
Devido aos crimes praticados pelo perfil falso, o cidadão paulistano foi comunicado do crime no Piauí para adotar providências. O perfil "Armando A Madeira" - sobretudo no Facebook - com o nome do empresário é usado para agredir e atacar as pessoas e as instituições, especialmente os filhos e filhas de Luzilândia que se destacam intelectual e politicamente na terra natal ou fora dela.
Neste sábado (14), o empresário tomou conhecimento da gravidade da situação e denunciou o fato à polícia.
Esse(a) criminoso(a) do Piauí usa o endereço da Prefeitura de Caxias-MA no respectivo perfil falso para assacar contra as pessoas de forma criminosa. Informa ainda que estudou na instituição de ensino Universidade Federal do Maranhão e que frequentou o colégio Cônego Aderson Guimarães Junior. Quando, na verdade, é tudo falso.
Para se identificar no Facebook, o criminoso usa a imagem de "Satanás" em forma de "touro centauro" e de cabloco em busca de lixo (foto ao lado).
Recentemente, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Luzilândia, Sousa El-Shalon, foi vítima de um perfil falso para agredir pessoas. O secretário é um dos poucos filhos da terra que se destaca intelectualmente. Dono de um currículum invejável em graduações como Filosofia e Pedagogia e pós-graduado em docência do Ensino Superior. Também trabalhou como radialista e assessor parlamentar. Por isso e por outros fatos profissionais e políticos foi vítima de um criminoso.
OS CRIMES - Falsidade Ideológica e Estelionato
O Judiciário já sedimentou o entendimento de que se passar por outra pessoa na internet é crime de Falsidade Ideológica, com pena que pode chegar há cinco anos de prisão. Mesmo que não haja o intuito de prejudicar quem teve o nome utilizado, o Judiciário considera como crime.
O perfil criado com a finalidade de obter vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro pode ser enquadrado no crime de estelionato, com o mesmo tempo de pena.
Especialista em Direito Digital, o advogado Márcio Mello diz que “mesmo que não haja o intuito de prejudicar a pessoa, o uso da imagem sem a sua autorização pode gerar a obrigação de indenizar. Além disso, caso a rede social não permita que mais de um usuário seja registrado com o mesmo nome, a criação desse falso pode prejudicar a elaboração do perfil da própria pela pessoa”.
Fonte: Jornal de Luzilândia
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